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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Lei nº 13162/2020

    Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85005/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 680 , parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13161/2020

    Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Protocolo: 85004/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.161 , parecer jurídico , Parecer 0012.2020
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9419/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13144/2020

    Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 10/03/2020
    Protocolo: 84884/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.144 , 1248
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9454/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13142/2020

    Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 03/03/2020
    Protocolo: 84861/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2020
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.142
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    VETO TOTAL REJEITADO
    Norma Derivada: LEI 9416/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13108/2020

    Prevê, nas viaturas da Guarda Municipal, informação do telefone de sua Corregedoria.

    Autoria: Rafael Antonucci
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Protocolo: 84588/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.108 , 1206
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2021 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral